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"Portugal é um país de pequenas distâncias e grandes contrastes."
Orlando Ribeiro
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito do Ordenamento do Território, apoiando entidades públicas e privadas, sejam estas singulares ou empresariais, gabinetes de arquitectura e outros profissionais, em tarefas como:
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Aconselhamento na escolha do instrumento adequado à pretensão concreta do cliente, numa lógica de ponderação entre as oportunidades/restrições legais e a eficiência financeira do projeto;
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Negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos urbanísticos com os municípios;
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Elaboração, alteração e revisão de instrumentos de gestão territorial;
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Participação em processos de discussão pública de instrumentos de gestão territorial;
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Consultadoria simplificada ao nível da análise e aplicação dos instrumentos de gestão territorial (ordenamento, condicionantes, etc).
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