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Ordenamento do Território
Ordenamento do Território

"Portugal é um país de pequenas distâncias e grandes contrastes."
Orlando Ribeiro

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito do Ordenamento do Território, apoiando entidades públicas e privadas, sejam estas singulares ou empresariais, gabinetes de arquitectura e outros profissionais, em tarefas como:​
 

  • Aconselhamento na escolha do instrumento adequado à pretensão concreta do cliente, numa lógica de ponderação entre as oportunidades/restrições legais e a eficiência financeira do projeto;

​​

  • Negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos urbanísticos com os municípios;

 

  • Elaboração, alteração e revisão de instrumentos de gestão territorial;

 

  • Participação em processos de discussão pública de instrumentos de gestão territorial;

 

  • Consultadoria simplificada ao nível da análise e aplicação dos instrumentos de gestão territorial (ordenamento, condicionantes, etc).

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